Termos de Uso

Vigentes a partir de 21 de novembro de 2026 (versão 2026-11-21).

1. Quem somos

O site maqbot.com é mantido por ONCAMPI E OPLENA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 31.506.681/0001-98, com sede em Av. Paulista, 2202, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-932, Brasil (“Maqbot”). Ao usar o site você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Finalidade do site

O site é institucional: apresenta a empresa, seus produtos e notícias e recebe contatos e pedidos de orçamento. Nenhum serviço é contratado pelo site; a contratação de qualquer produto ou serviço depende de proposta e contrato próprios, que prevalecem sobre estes Termos naquilo que regularem.

3. Informações publicadas

Descrições de produtos, notícias e materiais têm caráter informativo e podem mudar sem aviso. Especificações, preços e prazos valem somente quando confirmados em proposta ou contrato.

4. Uso permitido

É proibido usar o site para fraude, envio de spam ou conteúdo ilícito, tentativa de acesso não autorizado, coleta automatizada em massa que prejudique o funcionamento do site ou qualquer ato contrário à lei.

5. Propriedade intelectual e direitos autorais

Marcas, logotipos, textos, imagens e código do site pertencem à ONCAMPI E OPLENA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ou a seus licenciantes e não podem ser usados sem autorização, salvo citação com crédito e link. Notificações de violação de direitos autorais (inclusive nos termos do DMCA, 17 U.S.C. § 512) devem ser enviadas ao agente designado, a própria ONCAMPI E OPLENA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, Av. Paulista, 2202, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-932, Brasil, e-mail [email protected], com identificação da obra e do conteúdo, dados de contato e declaração de boa-fé.

6. Links de terceiros

Links para sites de terceiros são oferecidos por conveniência; o conteúdo e as práticas desses sites são de responsabilidade dos respectivos titulares.

7. Responsabilidade

Buscamos manter o site disponível e correto, mas podem ocorrer interrupções e erros. Quando o usuário for consumidor, prevalecem os direitos do Código de Defesa do Consumidor e nada nestes Termos deve ser lido como renúncia a eles. Entre empresas, não respondemos por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso das informações do site, salvo dolo ou culpa grave.

8. Disposições gerais

A invalidade de uma cláusula não afeta as demais. A tolerância com o descumprimento não é renúncia. Podemos alterar estes Termos publicando a nova versão nesta página. Prevalece a versão em português; a versão em inglês, usada também nos demais idiomas do site, é tradução de cortesia.

9. Lei e foro

Aplica-se a lei brasileira. O consumidor pode propor ação no foro do seu domicílio (art. 101, I, do CDC). Nas relações entre empresas, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.

10. Contato

ONCAMPI E OPLENA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA: [email protected].

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